Archive for the ‘Uncategorized’ Category
Fato Jurídico # 07 – Ficha Limpa
Posted by admin in Uncategorized on April 23rd, 2010
Projeto Ficha limpa

[ Fonte da imagem: Flickr ]
Nesta edição a equipe do Fato Jurídico aborda o Projeto de Lei “Ficha limpa”, (Projeto de Lei Complementar 518/09) que pretende evitar que políticos condenados em ações criminais ou de improbidade administrativa sejam impedidos de concorrer a cargos eletivos. Pretendemos debater sobre a constitucionalidade desse projeto.
Caso você queira nos enviar uma sugestão de pauta, clique aqui.
O Podcast Fato Jurídico é um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cláudio Colnago, Luza Fiorani e Leonardo Pacheco. O objetivo é o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito. O Fato Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos iniciados no Direito.
Podcast consiste numa publicação periódica de arquivos de áudio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 portátil.
A palavra “Podcast” é derivada da conjugação do inglês “Broadcast” (transmissão em massa) com o prefixo “POD”, que seria a abreviatura de “Program on Demand” ou Programação por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.
Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benefícios do Ipod, ou seja, sendo possível a qualquer pessoa “carregar” a programação em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no calçadão, enquanto espera o elevador, no ônibus, na fila do banco, esperando aquela audiência, etc.).
Para acompanhar todas as edições do Podcast, basta acessar a página de publicações dos programas, aqui.
Se você usa Ipod ou Iphone, também é possível inscrever o Podcast para receber automaticamente todas as atualizações. Basta clicar aqui.
Siga-nos também no twitter: @leomeida, @claudiocolnago, @advogadaonline e @fatojuridico.
Aguardo comentários.
[ Links citados: ]
Projeto de Lei Complementar 518/09 – Ficha
Limpa
Washington
Barbosa – twitter: @wbbarbosa
Gustavo
D´andrea – twitter: @gdandrea
Cecilia Tanaka – twitter: @cecilia_tanaka
José Vitor – twitter: @josevitor
Cecilia Araujo – twitter:
Projeto de Lei 5456/2009 – ADIN interventiva
Decisão Min. Dias Toffoli RE 330817 – Imunidade Livro
Eletrônico
Aplicabilidade
imunidade tributária livro eletrônico
Declarações do Min. Gilmar Mendes sobre o MST
Texto
sobre candidaturas de Fichas Sujas – leopacheco
Fato Jurídico # 06 – Emenda Ibsen
Posted by admin in Uncategorized on April 23rd, 2010
Fato Jurídico #06 – Emenda Ibsen Pinheiro

[ Fonte da imagem: Flickr ]
[ Para baixar diretamente, clique aqui ]
Nesta edição a equipe do Fato Jurídico aborda o polêmico Projeto de Lei que visa um novo cenário na divisão dos Royalties do Petróleo.
Entenda qual é o conceito de Royalties, como esta receita é repartida hoje e como seria repartida caso a proposta do Deputado Ibsen Pinheiro seja aprovada.
Contamos ainda com o auxílio do ouvinte Jorge Araújo, que manifestou o seu entendimento sobre a Emenda Ibsen.
Caso você queira nos enviar uma sugestão de pauta, clique aqui.
O Podcast Fato Jurídico é um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Leonardo Pacheco, Luza Fiorani e eu, Cláudio Colnago. O objetivo é o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito. O Fato Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos iniciados no Direito.
Podcast consiste numa publicação periódica de arquivos de áudio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 portátil.
A palavra “Podcast” é derivada da conjugação do inglês “Broadcast” (transmissão em massa) com o prefixo “POD”, que seria a abreviatura de “Program on Demand” ou Programação por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.
Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benefícios do Ipod, ou seja, sendo possível a qualquer pessoa “carregar” a programação em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no calçadão, enquanto espera o elevador, no ônibus, na fila do banco, esperando aquela audiência, etc.).
Para acompanhar todas as edições do Podcast, basta acessar a página de publicações dos programas, aqui.
Se você usa Ipod ou Iphone, também é possível inscrever o Podcast para receber automaticamente todas as atualizações. Basta clicar aqui.
Siga-nos também no twitter: @leomeida, @claudiocolnago, @advogadaonline e @fatojuridico.
Aguardo comentários.
[ Links citados: ]
Escola Superior
Advocacia – ES
Notícia sobre decisão do STJ acerca das celas
metálicas
#advocaciafacts no Twitter
Site Direito e
Trabalho do ouvinte @jorgearaujo
Artigo do
Claudio Colnago sobre a Emenda Ibsen
Fato Jurídico #05 – Retrospectiva 2009
Posted by admin in Uncategorized on February 9th, 2010
Fato
Jurídico #05 – Retrospectiva 2009

[ Fonte da imagem: Flickr
]
fazer o download, clique aqui.
Voltamos! E nesta edição a equipe do Fato Jurídico aborda os principais fatos jurídicos do ano de 2009, em uma retrospectiva “extemporânea”.
Dentre os temas abordados no programa, destacamos o seguinte:
- Destaques dos ouvintes
- Imunidade tributária do Kindle (e-reader da Amazon)
- Desafio Fato Jurídico 1: o IPAD da Apple está sujeito à imunidade tributária?
- Presença de crucifixos em órgãos públicos e Estado laico.
- Tratado da República Federativa do Brasil com o Vaticano.
- Leis inúteis promulgadas pelo Congresso Nacional
- Importância da Lei Orçamentária
- Desafio Fato Jurídico 2: qual a lei mais inútil já aprovada pelo Congresso Nacional?
Caso você queira nos enviar uma sugestão de pauta, clique aqui.
Fato Jurídico #04 – Certificação Digital
Posted by admin in Uncategorized on February 4th, 2010
[ Fonte da imagem: Flickr ]
Para fazer o Download, clique aqui.
Nesta edição, abordaremos a Certificação Digital e para isto, convidamos o colega Dr. Alexandre Atheniense, advogado, atual Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, coordenador do Curso de Especialização Latu Sensu em Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2006-2009) (2009-2012) e do Curso de Ensino a distância pela internet de especialização sobre Direito da Tecnologia da Informação na ENA – Escola Nacional de Advocacia da OAB (2008-2009).
Caso você queira nos enviar uma sugestão de pauta, clique aqui.
Podcast #03: A Carreira do Advogado
Posted by admin in Uncategorized on December 4th, 2009

[ Fonte da imagem: Flickr ]
Advogado
O vocábulo deriva da expressão em latim ‘ad vocatus’
que significa no Direito Romano a terceira pessoa
que o litigante chamava perante o juízo
para falar a seu favor ou defender o seu interesse.
Fonte: Wikipedia
Nesta edição, discutiremos o papel do advogado, para isto, convidamos o colega José Carlos Rizk Filho, advogado, coordenador do curso de Direito da Faculdade Pio XII e membro fundador e presidente da Associação dos Jovens Advogados do Espírito Santo (AJA/ES).
O tema do programa de hoje foi sugerido pela professora Maísa Cardoso, que nos enviou um e-mail solicitando que abordássemos o papel do advogado. Maisa Cardoso é professora de Português para cursinho pré vestibular e disse que ela se surpreende com a quantidade de alunos que optam pelo curso de Direito, mas que desconhecem qual é a rotina e a função de um advogado, razão pela qual, escreve ela: “muitos escolhem Direito apenas para prestar concursos públicos”.
Temas abordados:
O papel do advogado;
O que é necessário para ser advogado;
Por que o advogado é essencial à Justiça?;
Relação OAB e Advogado;
Áreas de atuação do advogado;
Opções profissionais do advogado?;
Dever de sigilo do advogado com seu cliente;
Existe hierarquia entre advogados, juízes e promotores?.
Caso você queira enviar uma sugestão de pauta, clique aqui. Ou acesse o site do Podcast Fato Jurídico.
Podcast #02 – Novembro de 2009
Posted by admin in Uncategorized on November 27th, 2009
Nesta edição, por ser o último sábado do mês, pretendemos abordar e discutir alguns temas relevantes que aconteceram em novembro de 2009.
- Visita do presidente iraniano ao Brasil;
- Filme “Lula – o filho do Brasil”;
- Proposta de Marco Regulatório para a Internet; e
- O fato do mês para os membros da bancada.
O Podcast Fato Jurídico é um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cláudio Colnago, Luza Fiorani e leonardo pacheco. O objetivo é o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito. O Fato Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos “iniciados” no Direito.

Podcast consiste numa publicação periódica de arquivos de áudio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 portátil.
A palavra “Podcast” é derivada da conjugação do inglês “Broadcast” (transmissão em massa) com o prefixo POD, que seria a abreviatura de “Program on Demand” ou Programação por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.
Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benefícios do Ipod, ou seja, sendo possível a qualquer pessoa “carregar” a programação em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no calçadão, enquanto espera o elevador, no ônibus, na fila do banco, esperando aquela audiência, etc.).
Para acompanhar todas as edições do Podcast, basta acessar a página de publicações dos programas, aqui.
Se você usa Ipod ou Iphone, também é possível inscrever o Podcast para receber automaticamente todas as atualizações. Basta clicar aqui.
Siga-nos no twitter: @leomeida, @claudiocolnago, @advogadaonline e @fatojuridico.
Aguardo comentários
leonardo pacheco
Estréia do Podcast Fato Jurídico
Posted by admin in Uncategorized on November 23rd, 2009
1. A concepção do Podcast
Pela presente postagem (originalmente lançada aqui e aqui), inauguramos o Podcast Fato Jurídico. Um Podcast consiste numa publicação periódica de arquivos de áudio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 portátil.
A palavra Podcast é derivada da conjugação do inglês Broadcast (transmissão em massa) com o nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod. Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benefícios do Ipod, a saber, a possibilidade de qualquer pessoa “carregar” a programação em audio para ouví-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no calçadão, enquanto espera o elevador, no ônibus, na fila do banco, esperando aquela audiência, etc.).
Todo Podcast tem um propósito, como um programa de rádio. O Fato Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos “iniciados” no Direito.
2. Quem faz o Podcast acontecer
O Podcast Fato Jurídico é um projeto coletivo, desenvolvido por Leonardo Pacheco , Cláudio Colnago e Luza Fiorani.
3. O piloto.
A versão piloto do programa aborda o Twitter a suas aplicações no campo jurídico.
4.Ouvindo o Podcast
Para acompanhar todas as edições do Podcast, basta acessar a página de publicações dos programas, aqui.
Se você usa Ipod ou Iphone, também é possível inscrever o Podcast para receber automaticamente todas as atualizações. Basta clicar aqui.
Também é possível ouvir o podcast diretamente pelo Blog, bastando para tanto utilizar o player que se encontra logo abaixo.
Siga-nos no twitter: @claudiocolnago, @leomeida, @advogadaonline e @fatojuridico.
Aguardamos comentários, sejam elogios, sejam críticas. ![]()
Links citados no presente podcast:
Marco Antonio P. Gonçalves - @MAPgoncalves
Garota Sem Fio - @garotasemfio
William Bonner - @realwbonner
Rubens Barrichello - @rubarrichello
Marcelo Tas – @marcelotas
Capital Inicial – @capitalinicial
Millor Fernandes – @millorfernandes
Livraria Cultura – @livrariacultura
Alexandre Atheniense – @atheniense
Rosental Calmon Alves – @rosental
Miriam Leitão – @miriamleitaoCOM
Hugo de Brito Machado Segundo – @hugosegundo
Renato Opice Blum – @opiceblum
Bruno Costa Teixeira – @brunocteixeira
Homero Mafra – @homeromafra
Carlos Magno Cardoso – @chaparumocerto
André Moreira – @andrelmoreira

