[ Fonte da imagem: Flickr ]

Nesta edição a equipe do Fato Jurídico aborda o Projeto de Lei “Ficha limpa”, (Projeto de Lei Complementar 518/09) que pretende evitar que políticos condenados em ações criminais ou de improbidade administrativa sejam impedidos de concorrer a cargos eletivos. Pretendemos debater sobre a constitucionalidade desse projeto.

Caso você queira nos enviar uma sugestão de pauta, clique aqui.

O Podcast Fato Jurídico é um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cláudio Colnago, Luza Fiorani e Leonardo Pacheco. O objetivo é o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito. O Fato Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos iniciados no Direito.

Podcast consiste numa publicação periódica de arquivos de áudio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 portátil.

A palavra “Podcast” é derivada da conjugação do inglês “Broadcast” (transmissão em massa) com o prefixo “POD”, que seria a abreviatura de “Program on Demand” ou Programação por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.

Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benefícios do Ipod, ou seja, sendo possível a qualquer pessoa “carregar” a programação em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no calçadão, enquanto espera o elevador, no ônibus, na fila do banco, esperando aquela audiência, etc.).

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[ Links citados: ]

Projeto de Lei Complementar 518/09 – Ficha
Limpa

Washington
Barbosa – twitter: @wbbarbosa

Gustavo
D´andrea – twitter: @gdandrea

Cecilia Tanaka – twitter: @cecilia_tanaka

José Vitor – twitter: @josevitor

Cecilia Araujo – twitter:

Projeto de Lei 5456/2009 – ADIN interventiva

Decisão Min. Dias Toffoli RE 330817 – Imunidade Livro
Eletrônico

Aplicabilidade
imunidade tributária livro eletrônico

Declarações do Min. Gilmar Mendes sobre o MST

Texto
sobre candidaturas de Fichas Sujas – leopacheco

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Argüição de descumprimento de Preceito Fundamental No.
144

Para fazer o Download, clique aqui.

Episode 4 – Certificação Digital

fato juridico’s Podcast

Nesta edição, abordaremos a Certificação Digital e para isto, convidamos o colega Dr. Alexandre Atheniense, advogado, atual Presidente da Comissão de Tecnologia da  Informação do Conselho Federal da OAB, coordenador do Curso de  Especialização Latu Sensu em Direito de Informática na Escola  Superior de Advocacia da OAB/SP (2006-2009) (2009-2012) e do Curso de  Ensino a distância pela internet de especialização sobre Direito da  Tecnologia da Informação na ENA – Escola Nacional de Advocacia da OAB  (2008-2009).

Caso você queira nos enviar uma sugestão de pauta, clique aqui.

O Podcast Fato Jurídico é um projeto  coletivo, desenvolvido pelos advogados Cláudio Colnago, Luza Fiorani e  Leonardo Pacheco. O objetivo é o debate de temas do cotidiano,  expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito. O Fato  Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe  a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores  curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma  descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos “iniciados” no Direito.

Podcast consiste numa publicação periódica de arquivos de áudio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 portátil.

A palavra “Podcast” é derivada da conjugação do inglês “Broadcast” (transmissão em massa) com o prefixo POD, que seria a abreviatura de “Program on Demand” ou Programação por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.

Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benefícios do Ipod, ou seja, sendo possível a qualquer pessoa “carregar” a programação em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no calçadão, enquanto espera o elevador, no ônibus, na fila do banco, esperando aquela audiência, etc.).

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[ LINKS CITADOS NESTA EDIÇÃO ]

Blog do Podcast
Fato Jurídico

Dr. Alexandre Atheniense – blog – @atheniense

Garota Sem
Fio – @garotasemfio

José Vitor – blog – @josevitor -
sugestão de pauta – comentário

Flavia Penido – blog – @ladyrasta

Forum
de mídias digitais

Iza Raquel Galiza – @izagaliza -
comentário

Washington Barbosa – @wbbarbosa -
comentário

Cássio Moraes – @cassio_moraes – comentário

Israel Nonato – @israelnonato – comentário

Adami Junior – @adamijunior – comentário

Thiago Souza – @thiagossouza – comentário

Inconstitucionalidade praticada pelo Juizado Especial
Cível de Vitória/ES

Lei Nº11.419/2006 – Informatização de Processos
Judiciais

Medida Provisória 2.200/2001

[ Fonte da imagem: Flickr ]

Advogado
O vocábulo deriva da expressão em latim ‘ad vocatus’
que significa no Direito Romano a terceira pessoa
que o litigante chamava perante o juízo
para falar a seu favor ou defender o seu interesse.
Fonte: Wikipedia

Episode #3 – Carreira do Advogado

fato juridico’s Podcast

Nesta edição, discutiremos o papel do advogado, para isto, convidamos o colega José Carlos Rizk Filho, advogado, coordenador do curso de Direito da Faculdade Pio XII e membro fundador e presidente da Associação dos Jovens Advogados do Espírito Santo (AJA/ES).

O tema do programa de hoje foi sugerido pela professora Maísa Cardoso, que nos enviou um e-mail solicitando que abordássemos o papel do advogado. Maisa Cardoso é professora de Português para cursinho pré vestibular e disse que ela se surpreende com a quantidade de alunos que optam pelo curso de Direito, mas que desconhecem qual é a rotina e a função de um advogado, razão pela qual, escreve ela: “muitos escolhem Direito apenas para prestar concursos públicos”.

Temas abordados:

O papel do advogado;
O que é necessário para ser advogado;
Por que o advogado é essencial à Justiça?;
Relação OAB e Advogado;
Áreas de atuação do advogado;
Opções profissionais do advogado?;
Dever de sigilo do advogado com seu cliente;
Existe hierarquia entre advogados, juízes e promotores?.

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[ LINKS CITADOS NESTA EDIÇÃO ]

Blog do Podcast
Fato Jurídico

Comentário da professora Bruna Lyra Duque

Associação
dos Jovens Advogados do Espírito Santo (AJA/ES)

Ordem dos Advogados do Brasil

Estatuto da Advocacia e da OAB

Código de Ética e disciplina da OAB

Nesta edição, por ser o último sábado do mês, pretendemos abordar e discutir alguns temas relevantes que aconteceram em novembro de 2009.

- Visita do presidente iraniano ao Brasil;
- Filme “Lula – o filho do Brasil”;
- Proposta de Marco Regulatório para a Internet; e
- O fato do mês para os membros da bancada.

O Podcast Fato Jurídico é um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cláudio Colnago, Luza Fiorani e leonardo pacheco. O objetivo é o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito. O Fato Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos “iniciados” no Direito.

Podcast consiste numa publicação periódica de arquivos de áudio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 portátil.

A palavra “Podcast” é derivada da conjugação do inglês “Broadcast” (transmissão em massa) com o prefixo POD, que seria a abreviatura de “Program on Demand” ou Programação por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.

Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do  Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benefícios do Ipod, ou seja, sendo possível a qualquer pessoa “carregar” a programação em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no calçadão, enquanto espera o elevador, no ônibus, na fila do banco, esperando aquela audiência, etc.).

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leonardo pacheco

Pela presente postagem (originalmente lançada aqui e aqui), inauguramos o Podcast Fato Jurídico. Um Podcast consiste numa publicação periódica de arquivos de áudio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 portátil.

A palavra Podcast é derivada da conjugação do inglês Broadcast (transmissão em massa) com o nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod. Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benefícios do Ipod, a saber, a possibilidade de qualquer pessoa “carregar” a programação em audio para ouví-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no calçadão, enquanto espera o elevador, no ônibus, na fila do banco, esperando aquela audiência, etc.).

Todo Podcast tem um propósito, como um programa de rádio. O Fato Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos “iniciados” no Direito.

2. Quem faz o Podcast acontecer

O Podcast Fato Jurídico é um projeto coletivo, desenvolvido por  Leonardo Pacheco , Cláudio Colnago e Luza Fiorani.

3. O piloto.

A versão piloto do programa aborda o Twitter a suas aplicações no campo jurídico.

4.Ouvindo o Podcast

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Também é possível ouvir o podcast diretamente pelo Blog, bastando para tanto utilizar o player que se encontra logo abaixo.

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Aguardamos comentários, sejam elogios, sejam críticas.

Links citados no presente podcast:

Marco Antonio P. Gonçalves - @MAPgoncalves

Garota Sem Fio - @garotasemfio

William Bonner - @realwbonner

Rubens Barrichello - @rubarrichello

Marcelo Tas – @marcelotas

Kibeloco – @kibeloco

Revista Veja – @veja

Capital Inicial – @capitalinicial

Millor Fernandes – @millorfernandes

Ócio Criativo – @ociocriativo

Livraria Cultura – @livrariacultura

Jorge Araujo – @jorgearaujo

Alexandre Atheniense – @atheniense

Nokia – @nokiabrasil

Rosental Calmon Alves – @rosental

Miriam Leitão – @miriamleitaoCOM

Gustavo Pamplona – @gpamplona

Gustavo D’andrea – @gdandrea

Tulio Vianna – @tuliovianna

Bruna Lyra Duque – @blyra

Hugo de Brito Machado Segundo – @hugosegundo

Lara Selem – @laraselem

Renato Opice Blum – @opiceblum

Bruno Costa Teixeira – @brunocteixeira

Homero Mafra – @homeromafra

Carlos Magno Cardoso – @chaparumocerto

André Moreira – @andrelmoreira